Ministério Público inspeciona presídios durante a pandemia

Desde o início da pandemia do coronavírus, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já realizou sete inspeções em presídios. As visitas, realizadas pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), têm o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias traçadas para combater a covid-19.

 

Como resultado das inspeções, o Ministério Público tomou uma série de providências para tentar evitar a exposição dos presos ao vírus e minorar as consequências da pandemia no sistema carcerário. 

 

Em março, foi pedido o isolamento dos presos idosos e foi recomendado ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) a implementação de protocolo de higienização do estabelecimento e a confecção de lista de internos que se encontram no grupo de risco. Pediu também a higienização de algemas e estruturas metálicas, e o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os agentes públicos.

Outra recomendação pediu que o serviço voluntário remunerado fosse restrito à unidade prisional onde o policial penal exerce atividades ordinárias e que os policiais que trabalham nas alas destinadas a grupos de risco tivessem postos fixos, e que fosse reforçada a higienização de todas as alas. 

 

Em abril, o Nupri recomendou a separação de dois blocos do Complexo da Papuda, que estavam em construção para o isolamento dos custodiados que, semanalmente, são transferidos. Os blocos foram inaugurados em 6 de maio.

 

Outro pedido do órgão foi a lotação de médico na Penitenciária Feminina do DF, que há meses estava sem profissional. O pedido foi prontamente atendido pela Secretaria de Saúde (SES). Em maio, o Nupri solicitou mais três médicos para o Complexo da Papuda. Além disso, após outro ofício do Ministério Público, a SES disponibilizou 2 mil testes rápidos para o sistema prisional.

 

 

Como forma de compensar a suspensão das visitas presenciais e manter os vínculos afetivos dos internos, o MPDFT executou o “Projeto Dia das Mães”. A ação conectou presos infectados pelo novo coronavírus a suas mães e esposas, por meio do envio de vídeos e de cartas digitalizadas. Ao todo, 130 presos foram beneficiados.

 

O Nupri também fez gestões junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sesipe e VEP, com o fim de implementar visitas virtuais nos presídios. Após as tratativas, o Depen entregou 40 tablets para serem utilizados nessas visitas, que observarão os protocolos de segurança e não ficarão à disposição dos presos.